Diretrizes de Publicação
Regras editoriais para autores e editores
Estas diretrizes definem os critérios mínimos para publicação de livros, eBooks e materiais digitais na Booklas EbookStore. Ao criar uma conta como Autor/Editor e submeter conteúdo à plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estas condições.
1. Originalidade e responsabilidade autoral
O Autor/Editor é integralmente responsável pelo conteúdo publicado, incluindo texto, capa, imagens, metadados, arquivos digitais, descrições, categorias e informações comerciais. O material enviado deve ser original, licenciado ou utilizado com autorização válida.
- Não é permitido publicar conteúdo plagiado, copiado, fraudulento ou apresentado como próprio sem autorização.
- Não é permitido utilizar nomes, marcas, imagens, personagens, traduções ou obras de terceiros sem direito legal de uso.
- O Autor/Editor deve manter provas de autoria, licença ou autorização sempre que necessário.
2. Conteúdo gerado por IA
A plataforma pode recusar ou remover conteúdos gerados integralmente por inteligência artificial quando não houver intervenção autoral real, curadoria editorial, revisão humana consistente, valor original ou qualidade suficiente para publicação comercial.
O uso de ferramentas de IA como apoio editorial, revisão, organização ou criação assistida não elimina a responsabilidade do Autor/Editor sobre a qualidade, originalidade, veracidade e legalidade do material final.
3. Domínio público e reaproveitamento de obras
Obras de domínio público, textos clássicos, compilações, traduções antigas, documentos livres ou materiais amplamente disponíveis podem ser recusados quando forem publicados sem contribuição editorial relevante.
Para serem aceitos, esses materiais devem apresentar valor agregado claro, como tradução própria, notas, estudo crítico, organização autoral, comentários, edição acadêmica, introdução substancial ou tratamento editorial diferenciado.
4. Qualidade mínima
A Booklas pode recusar materiais de baixa qualidade técnica, editorial ou comercial. Isso inclui, entre outros casos:
- textos com erros excessivos de gramática, formatação ou coerência;
- arquivos corrompidos, incompletos, ilegíveis ou mal formatados;
- capas improvisadas, enganosas, ilegíveis ou incompatíveis com padrões mínimos de apresentação;
- livros com conteúdo repetitivo, vazio, artificialmente inflado ou sem utilidade clara para o leitor;
- metadados enganosos, categorias abusivas ou descrições que prometem algo diferente do conteúdo real.
5. Conteúdo proibido ou sensível
Não serão aceitos materiais que violem leis, incentivem fraude, promovam dano real, contenham discurso de ódio, exploração indevida, conteúdo enganoso, difamação, invasão de privacidade ou qualquer prática incompatível com a política editorial da plataforma.
A Booklas poderá criar, atualizar ou detalhar diretrizes específicas por categoria conforme a evolução da loja e das exigências legais, comerciais ou operacionais.
6. Remoção, suspensão e conta do Autor/Editor
Quando for constatada violação das diretrizes, a Booklas poderá adotar medidas proporcionais ao caso, incluindo solicitação de correção, retirada temporária do livro, exclusão definitiva do conteúdo, suspensão da conta ou encerramento do acesso do Autor/Editor.
Em casos de violação grave, reincidência, fraude, conteúdo ilegal, reclamações relevantes ou risco à plataforma, a remoção poderá ocorrer sem aviso prévio.
7. Royalties, estornos e valores pendentes
O Autor/Editor reconhece que valores acumulados podem ser ajustados, bloqueados ou retidos quando houver necessidade de devolução, estorno, contestação de pagamento, reembolso ao cliente, violação de direitos, fraude, prejuízo operacional ou descumprimento das diretrizes.
A exclusão de conteúdo ou encerramento de conta por violação das regras poderá resultar na perda total ou parcial de royalties pendentes, especialmente quando tais valores estiverem ligados a vendas contestadas, devoluções, prejuízos ou publicações irregulares.
8. Aceite
Ao clicar em “OK”, “Aceito”, “Cadastrar Agora” ou equivalente no momento do cadastro como Autor/Editor, o usuário confirma sua concordância com estas diretrizes e autoriza a plataforma a aplicar as medidas necessárias para proteger leitores, autores, editores, meios de pagamento e a própria operação da Booklas.