1. Natureza digital dos produtos
Os produtos comercializados pela Booklas são conteúdos digitais entregues eletronicamente, como eBooks. Não existe remessa física, frete ou necessidade de devolver um objeto pelo correio.
Quando um reembolso ou cancelamento for devido, a solução será processada eletronicamente, sem exigência de devolução física do produto.
2. Direito de cancelamento e arrependimento
Para compras realizadas por consumidores no Brasil, pedidos de cancelamento por arrependimento podem ser apresentados no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da contratação, conforme a legislação brasileira aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
A Booklas não cobra taxa para receber ou analisar um pedido de cancelamento ou reembolso. Direitos obrigatórios previstos na legislação do consumidor permanecem preservados.
3. Arquivo com defeito ou problema de acesso
Se o arquivo estiver corrompido, incompleto, diferente do produto adquirido, ou se houver falha técnica que impeça o acesso legítimo ao conteúdo, entre em contato com o suporte da Booklas.
A Booklas poderá disponibilizar novamente o arquivo correto, corrigir o acesso ou, quando o problema não puder ser resolvido adequadamente, realizar o reembolso cabível.
4. Compras duplicadas ou cobrança incorreta
Em caso de compra duplicada, cobrança em duplicidade ou divergência comprovada entre o valor apresentado e o valor efetivamente cobrado, solicite a análise pelo suporte. Confirmada a ocorrência, a Booklas providenciará a correção ou o reembolso aplicável.
5. Trocas
Por se tratar de conteúdo digital individualmente identificado, a Booklas não realiza troca direta de um eBook por outro. Quando houver direito a cancelamento ou reembolso, o cliente poderá solicitar esse procedimento e, se desejar, realizar uma nova compra.
6. Como solicitar
A solicitação deve ser enviada pela página de Suporte da Booklas ou pelo e-mail suporte@booklas.com. Informe o e-mail utilizado na compra e, se disponível, o número ou identificação do pedido.
Nunca envie senha, dados completos de cartão ou códigos de segurança. A Booklas poderá solicitar apenas as informações necessárias para localizar e verificar a transação.
7. Forma e prazo do reembolso
Quando aprovado, o reembolso será solicitado, sempre que tecnicamente possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O tempo para o valor aparecer na conta, cartão ou extrato do cliente pode variar conforme a instituição financeira, operadora ou processador de pagamento e não depende exclusivamente da Booklas.
8. Outros países e direitos obrigatórios
Para consumidores localizados fora do Brasil, aplicam-se os direitos obrigatórios previstos pela legislação de proteção ao consumidor da jurisdição competente. Esta política não pretende excluir ou reduzir direitos que não possam ser afastados por contrato.
9. Uso indevido e fraude
A Booklas poderá verificar solicitações associadas a fraude, abuso, estorno indevido ou uso incompatível com os termos da plataforma. Essa verificação não elimina direitos obrigatórios assegurados pela legislação aplicável.
10. Contato
Dúvidas ou solicitações sobre cancelamento, reembolso ou acesso a produtos digitais podem ser encaminhadas pela página de Suporte da Booklas ou para suporte@booklas.com.